Aposentado tem direito a percentual médio de reestruturação e realinhamento de servidores ativos

Os Desembargadores da 3ª Turma do TRT-RS negaram agravo de petição interposto pelo Banco, que alegava abuso nos percentuais calculados pela perícia.

Supremo não é instância ordinária de revisão do CNJ

O Supremo Tribunal Federal não pode virar instância ordinária de revisão das decisões tomadas pelo Conselho Nacional de Justiça.

Cosern terá que restituir valores cobrados a consumidor

Tributo pago a mais pode ser devolvido por precatório

Sindicatos não estão isentos do recolhimento de custas processuais

Trabalhador que ficava exposto a cabos de alta tensão ganha aposentadoria especial

Ladrão é impedido por vítima ao tentar furtar 40 mil reais

Ladrão é impedido por vítima.

TRF5 nega pagar salários acima do teto

Juiz concede tutela antecipada a paciente com problemas respiratórios

Turma declara competência da Justiça Militar para julgar cabo da Marinha

Rapaz é preso por crime de sósia

Corregedor decide criar "provão" para juízes de Alagoas

Juiz condena um dos integrantes da "Gangue da Bicicleta"

TRF pagará beneficiários que ganharam ações de até 60 salários mínimos

TST decide que IR incide também sobre juros de mora

Vidigal defende a demissão de grevistas

Interesse e legitimidade processual. Vínculo de emprego. Responsabilidade subsidiária.

Prazo prescricional para ajuizar petição de herança corre a partir da abertura da sucessão

A Decisão é da Quarta Turma.

Inexistência de quaisquer dos vícios do artigo 1.022 do CPC/2015. Rediscussão de matéria já decidida

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Ação declaratória c.c. Indenização. Condenação solidária. Faculdade do credor

Agravo de Instrumento. Fase de cumprimento definitivo de sentença